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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2021 - 14:23

Outsourcing of Things: qual a influência sobre a gestão de negócios das empresas?

Explica como a Terceirização das Coisas pode beneficiar as companhias
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2021 - 09:59

Quarta Turma afasta responsabilidade solidária de corretora pela entrega atrasada de imóvel

Por não ter havido falha na prestação do serviço de corretagem, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a responsabilidade solidária de uma consultoria imobiliária pelos danos que o atraso na entrega de imóvel causou ao comprador.
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2021 - 10:50

Distribuidora pode repassar custo de emissão de boleto bancário a drogarias e farmácias

A Decisão é da Quarta Turma.
Notícias Publicado em 11 de Março de 2021 - 15:17

E-XYON: Novo pico da pandemia reduz em 23% o acesso à justiça

O fenômeno atípico coincide com o aumento espantoso do número de casos de mortes pela infecção do novo coronavírus, a Covid-19, logo após o período do Carnaval.
Doutrina » Geral Publicado em 06 de Outubro de 2020 - 14:39

Responsabilidade das empresas, ESG e negócios assimétricos

O texto discorre sobre responsabilidade das empresas, ESG e negócios assimétricos.
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2019 - 17:01

CDH aprova regras mais duras para progressão de regime penal

A senadora Juíza Selma (PSL-MT) aprovou com emendas o projeto do senador Lasier Martins (Pode-RS).
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2019 - 17:32

Em decisão unânime, STJ mantém condenação de Lula no caso triplex e reduz pena

Todos os 4 ministros votaram para baixar tempo de reclusão de 12 anos e 1 mês para 8 anos e 10 meses.
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2019 - 16:41

Plataforma de pagamento é corresponsável por falha na entrega de produto

Desembargador ressaltou que empresa tem lucro e por isso tem responsabilidade na operação.
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2018 - 09:59

Não recolhimento de ICMS pode caracterizar crime

Nos casos de não repasse do ICMS aos cofres públicos, configura-se o crime previsto no artigo 2º, inciso II, da Lei 8.137/90, quando o agente se apropria do valor referente ao tributo, ao invés de recolhê-lo ao fisco.
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2018 - 17:09

Senado aprova projeto que torna crimes a importunação sexual e a divulgação de cena de estupro

Projeto visa coibir casos como o de homem que ejaculou em mulher num ônibus em São Paulo e também aumenta pena para estupro coletivo. Texto agora vai à sanção presidencial.
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2018 - 11:40

Intenção de lesar credor não é imprescindível para caracterizar fraude

A decisão da Quinta Turma foi unânime.
Notícias Publicado em 20 de Março de 2018 - 12:16

Reunião hoje no Supremo Tribunal Federal deve ser decisiva para o futuro do ex-presidente Lula

Ministros vão debater se rediscutem decisão sobre prisões em 2ª instância.
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2017 - 12:29

Marcelo Odebrecht diz que pagamentos a Lula vão além dos lançados na planilha ‘Italiano’

Empresário disse em novos depoimentos que valores relacionados a 'Amigo', que seria o ex-presidente, em contabilidade da propina com o PT não representa a totalidade do que foi acertado com seu pai Emílio Odebrecht.
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2017 - 09:41

Responsabilidade solidária de cooperativa de crédito com cooperada não pode ser presumida

A decisão é da Terceira Turma.
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2017 - 11:24

Revendedor em sistema monofásico de tributação pode utilizar créditos derivados de PIS e Cofins

A decisão é da Primeira Turma.
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2017 - 16:49

Relatório do Conselho Nacional de Justiça aponta que, a cada três presos no país, um é provisório

Levantamento foi elaborado diante da crise no sistema carcerário neste ano; maior parte desses presos está detida por tráfico de drogas e Sergipe é o estado com maior percentual de provisórios.
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2016 - 14:51

'Operação Lava Jato é exceção e confirma regra da impunidade', afirma procurador Dallagnol

"Algumas pessoas dizem que a Lava Jato mostra que não é preciso mudar as leis. Não, a Lava Jato é a exceção que confirma a regra da impunidade, a regra no nosso país é a impunidade", disse, durante participação em comissão na Câmara que discute medidas contra a corrupção.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Julho de 2016 - 09:46

Loja tem que devolver em dobro valor debitado indevidamente em cartão de cliente

Mesmo após o cancelamento da compra feita com cartão e o pagamento feito com dinheiro, o valor foi debitado também do cartão do cliente.
Notícias Publicado em 23 de Março de 2016 - 09:54

Em caso de transtorno no uso de cartão de crédito, nem sempre cabe indenização, define STJ

Para requerer indenização é necessária a comprovação de danos imateriais.
Notícias Publicado em 16 de Março de 2016 - 09:10

Após delação de Delcídio, Ministério Público discute investigar Dilma e Lula na Lava Jato

Lula pode ser incluído em inquérito sobre quadrilha já em tramitação no Supremo.

Exibindo resultado de 1041 até 1060 de um total de 2110

Explica como a Terceirização das Coisas pode beneficiar as companhias

Por não ter havido falha na prestação do serviço de corretagem, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a responsabilidade solidária de u​ma consultoria imobiliária pelos danos que o atraso na entrega de imóvel causou ao comprador.

A Decisão é da Quarta Turma.

O fenômeno atípico coincide com o aumento espantoso do número de casos de mortes pela infecção do novo coronavírus, a Covid-19, logo após o período do Carnaval.

O texto discorre sobre responsabilidade das empresas, ESG e negócios assimétricos.

A senadora Juíza Selma (PSL-MT) aprovou com emendas o projeto do senador Lasier Martins (Pode-RS).

Todos os 4 ministros votaram para baixar tempo de reclusão de 12 anos e 1 mês para 8 anos e 10 meses.

Desembargador ressaltou que empresa tem lucro e por isso tem responsabilidade na operação.

Nos casos de não repasse do ICMS aos cofres públicos, configura-se o crime previsto no artigo 2º, inciso II, da Lei 8.137/90, quando o agente se apropria do valor referente ao tributo, ao invés de recolhê-lo ao fisco.

Projeto visa coibir casos como o de homem que ejaculou em mulher num ônibus em São Paulo e também aumenta pena para estupro coletivo. Texto agora vai à sanção presidencial.

A decisão da Quinta Turma foi unânime.

Ministros vão debater se rediscutem decisão sobre prisões em 2ª instância.

Empresário disse em novos depoimentos que valores relacionados a 'Amigo', que seria o ex-presidente, em contabilidade da propina com o PT não representa a totalidade do que foi acertado com seu pai Emílio Odebrecht.

A decisão é da Terceira Turma.

A decisão é da Primeira Turma.

Levantamento foi elaborado diante da crise no sistema carcerário neste ano; maior parte desses presos está detida por tráfico de drogas e Sergipe é o estado com maior percentual de provisórios.

"Algumas pessoas dizem que a Lava Jato mostra que não é preciso mudar as leis. Não, a Lava Jato é a exceção que confirma a regra da impunidade, a regra no nosso país é a impunidade", disse, durante participação em comissão na Câmara que discute medidas contra a corrupção.

Mesmo após o cancelamento da compra feita com cartão e o pagamento feito com dinheiro, o valor foi debitado também do cartão do cliente.

Para requerer indenização é necessária a comprovação de danos imateriais.

Lula pode ser incluído em inquérito sobre quadrilha já em tramitação no Supremo.

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